Previdência corporativa: o que é e como funciona

Entre os diferenciais do mercado em que uma empresa pode ter está o oferecimento de uma previdência corporativa. Entre suas vantagens está a atração e retenção de talentos, além dos incentivos tributários.

Dessa forma, a previdência corporativa ou empresarial se refere a um plano de previdência privada oferecido pela empresa aos colaboradores, podendo esta contribuir ou não com o custeio. Ou seja, trata-se basicamente de um fundo de previdência da corporação para seus funcionários acumularem capital e terem maior segurança.

Assim como em fundos de previdência privada, há a fase de acumulação, em que o funcionário e/ou a empresa faz os aportes mensais, seguida pela fase de usufruto, quando este recebe os recursos. Nesta fase, os recebimentos podem ocorrer de duas formas: renda ou resgates.

Cabe destacar também que os colaboradores poderão investir em fundos de previdência de acordo com o seu perfil de investidor: conservador (renda fixa), moderado (renda fixa + multimercado) e sofisticado (multimercado arrojado).

Em países desenvolvidos, a prática de disponibilizar a previdência corporativa é muito mais comum. Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 52% dos trabalhadores formais contam com o benefício, ou por volta de 55 milhões de colaboradores. No Brasil, por outro lado, este dado fica bem abaixo, em 8%.

Tipos de previdência corporativa

No plano 100% instituído, a empresa arca com todo o investimento, não havendo contribuições do colaborador. Neste caso, há 100% de match, isto é, da parcela paga pela empresa. Mas esta também pode pagar apenas uma parcela do valor total.

Há, ainda, como limitar quais colaboradores poderão ser inseridos no benefício e impor condições ao aumento ou redução do match.

No caso do plano instituído com contrapartida, a empresa arca com parte do investimento do plano e o colaborador precisa realizar contribuições para receber o investimento da empresa. Por fim, há benefícios fiscais caso o plano contratado seja da modalidade PGBL.

Já o plano averbado conta com a contratação do plano pela empresa, mas a contribuição monetária se dá por parte dos funcionários. Neste caso, as parcelas são apenas descontadas automaticamente da folha de pagamento, como uma espécie de poupança compulsória, mas com taxas de retorno que costumam ser bem melhores.

Benefícios fiscais para as empresas

Neste último caso da previdência empresarial instituída, são diversos os benefícios fiscais recebidos pela empresa, em campos como o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Isso faz com que o pagamento da previdência corporativa seja mais vantajoso e barato para a empresa do que se tivesse de pagar tal valor em salário.

A empresa, assim, pode deduzir os recursos destinados ao plano das despesas operacionais no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), até o limite de 20% da folha de pagamento. Isso somente é válido para as optantes do regime tributário de Lucro Real.

Em caso de contribuições superiores a 20% da folha salarial, também é possível aproveitar o valor excedente para reduzir a base de cálculo da CSLL, em no máximo de 14%.

Além disso, a empresa é beneficiada por ter de arcar com menos encargos trabalhistas que incidem sobre o salário dos trabalhadores.

Também podem ser criados gatilhos que estimulem a permanência de funcionários talentosos, por meio de mecanismos como o condicionamento às regras de acesso ao valor investido em relação ao tempo de casa na empresa.

De acordo com dados do BTG Pactual, para uma empresa com faturamento anual de R$ 7 milhões, por exemplo, a economia anual com o plano de previdência corporativa instituído seria de R$ 74.800,00. Já para funcionários usufruintes desta, com renda bruta anual tributável de R$ 120 mil, a economia seria de R$ 3.960,00.

Vesting e a previdência corporativa

As regras vesting são aquelas instituídas pela empresa sobre como se dará o saque do benefício quando da saída do funcionário do emprego. Estas podem ser definidas livremente de acordo com os objetivos e estratégias da empresa, não havendo predefinição.

Vários podem ser os parâmetros para tais retiradas: tempo de permanência, forma de demissão, entre outros. No caso da vesting por tempo de empresa, quanto mais tempo o funcionário trabalhou na empresa, maior será a porcentagem de contribuição a ser sacada, sendo que o valor excedente retorna ao caixa da empresa. Já no vesting por forma de demissão, variando de acordo com a existência de justa causa ou não, ou mesmo se foi um caso de demissão voluntária.

Como são feitas as propostas para as empresas

A etapa é a de Due Diligence, em que a empresa deve enviar à seguradora uma relação de documentos. Após, é elaborada a minuta de contrato, enviada pela seguradora para a análise e aprovação pela empresa. Assim, é assinado o contrato final após a aprovação da minuta pela empresa.

Já na etapa de abertura e parametrização do plano, a seguradora deixará o sistema pronto para receber os primeiros certificados. E na etapa seguinte (divulgação e onboarding), o especialista divulgará o plano e explicará aos colaboradores o passo a passo para fazer parte.

Por fim, este será implantado e haverá a geração da 1ª fatura, em que o gerente de relacionamento enviará um boleto ou um resumo da fatura para a empresa.

Custos e taxas

Assim como em outros fundos ou aplicações financeiras, a previdência corporativa pode estar sujeita a taxas de administração e de performance. As primeiras são cobradas anualmente pelas instituições administradoras dos recursos, tendo valor fixo. Já as taxas de performance dependem do desempenho do fundo quanto à rentabilidade, geralmente quando esta ultrapassa determinada porcentagem acordada previamente.

Outra taxa comum nos planos de previdência é a taxa de carregamento, que incide sobre quaisquer aportes feitos pelo titular. Por fim, a taxa de saída é paga no momento de encerramento e resgate ou portabilidade. Esta é menos comum nos planos de previdência corporativa.

Planos do BTG Pactual

O BTG dispõe de diversos planos a serem contratados, possuindo rentabilidades vantajosas. Além disso, os planos BTG Pactual Vida e Previdência não possuem taxas de carregamento na entrada e na saída, e as taxas de administração cobradas estão abaixo da média praticada no mercado. Além disso, todo o processo é feito de forma 100% digital.

Empresas interessadas, podem ainda contar com assessoria especializada na formação de um plano que lhe seja mais adequado.

Beatriz Favarato é Daily Banker Corporate da APX Investimentos